Questão #13330642011
Direito Penal — Da aplicação da lei penal
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.
Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.
Uma questão respondida. E as próximas?
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