Questão #1614041 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614040 · Direito Penal · 2019
O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime
Resolver questão →Questão #1614039 · Direito Penal · 2019
Considera-se crime culposo quando
Resolver questão →Questão #1613809 · Direito Penal · 2019
Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência e subtraiu um computador. Quando se preparava para sair da residência, ainda dentro da casa, foi surpreendido pela chegada do proprietário. Assustado, ele o empurrou e conseg…
Resolver questão →Questão #1613807 · Direito Penal · 2019
Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do relacionamento, cujas discussões tinham como principal motivo a criança e a relação de Sandra com o ex-compan…
Resolver questão →Questão #1613806 · Direito Penal · 2019
Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo, então, foi encaminhado ao hospital, onde constatou-se a desnecessid…
Resolver questão →Questão #1613805 · Direito Penal · 2019
Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra Danilo, com a ajuda de um amigo ainda não identificado. No mesmo …
Resolver questão →Questão #1613804 · Direito Penal · 2019
Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma lição e desfere dois socos no rosto do importunador, nesse momento com o escopo de nele causar diversas l…
Resolver questão →Questão #1613684 · Direito Penal · 2016
O Decreto-Lei no 2.848/1940, Código Penal do Brasil, na Parte Especial, Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública, Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública e Capítulo I…
Resolver questão →Questão #1613013 · Direito Penal · 2018
Cláudio denunciou Roberto, agente público, por ato de improbidade. Ocorre que Cláudio sabia da inocência de Roberto, tendo-o denunciado apenas por diferenças pessoais. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe s…
Resolver questão →Questão #1612728 · Direito Penal · 2018
A prescrição
Resolver questão →Questão #1612727 · Direito Penal · 2018
Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que
Resolver questão →Questão #1612726 · Direito Penal · 2018
O crime de advocacia administrativa
Resolver questão →Questão #1612725 · Direito Penal · 2018
O efeito da condenação de
Resolver questão →Questão #1611897 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611896 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611895 · Direito Penal · 2018
Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil consubstancia…
Resolver questão →Questão #1611894 · Direito Penal · 2018
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #1611159 · Direito Penal · 2019
Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
Resolver questão →Questão #1611158 · Direito Penal · 2019