Questão #1611155 · Direito Penal · 2019
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Questão #1611154 · Direito Penal · 2019
O indivíduo que subtrai para si coisa alheia móvel, a saber, R$ 1.000,00(mil reais) de um caixa de um supermercado que estava fechado, a noite, responde pelo crime de:
Resolver questão →Questão #1611137 · Direito Penal · 2019
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alv…
Resolver questão →Questão #1610971 · Direito Penal · 2019
Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?
Resolver questão →Questão #1610970 · Direito Penal · 2019
De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610909 · Direito Penal · 2019
Uma conduta ilícita é contrária ao direito. Porém pode haver conduta típica que não seja ilícita, aparecendo as chamadas excludentes de ilicitude. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610908 · Direito Penal · 2019
Dentre as seguintes alternativas, assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1610907 · Direito Penal · 2019
Considerando as seguintes alternativas, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1610906 · Direito Penal · 2019
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
Resolver questão →Questão #1610905 · Direito Penal · 2019
A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei nacional a determinados crimes cometidos fora do território, indepen…
Resolver questão →Questão #1610904 · Direito Penal · 2019
Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do luga…
Resolver questão →Questão #1610903 · Direito Penal · 2019
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo…
Resolver questão →Questão #1610153 · Direito Penal · 2019
A conduta que se amolda ao crime de inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
Resolver questão →Questão #1610152 · Direito Penal · 2019
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de
Resolver questão →Questão #1610151 · Direito Penal · 2019
A doutrina dominante define tipicidade como
Resolver questão →Questão #1610150 · Direito Penal · 2019
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipa…
Resolver questão →Questão #1609552 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei Nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade), é CORRETAa afirmação a seguir.
Resolver questão →Questão #1609528 · Direito Penal · 2016
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609527 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609526 · Direito Penal · 2016