Questão #1345367 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1345259 · Direito Penal · 2011
N, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA RECÍPROCA EM MATERIA PENAL, A RESERVA DE ESPECIALIDADE
Resolver questão →Questão #1345247 · Direito Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕESI - Se do crime cuiposo de perigo comum resulta lesão corporal, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicidio culposo; II - O crime …
Resolver questão →Questão #1345246 · Direito Penal · 2011
NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:
Resolver questão →Questão #1344921 · Direito Penal · 2011
O agente que mata alguém, por imprudência, negligência ou imperícia, na direção de veículo automotor, comete o crime previsto no art. 302, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e não o crime previsto no art. 121, §…
Resolver questão →Questão #1344920 · Direito Penal · 2011
Tício, usuário de maconha, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso própr…
Resolver questão →Questão #1344908 · Direito Penal · 2011
Os crimes contra a Administração Pública possuem características próprias, seja pela qualidade da(s) vítima(s), seja pela qualidade do(s) autor(es) ou do(s) objeto(s) ou resultado(s) atingido(s). O peculato é um dos delitos contr…
Resolver questão →Questão #1344904 · Direito Penal · 2011
As questões são atinentes ao Estatuto do Desarmamento.A Lei Federal nº 10.826/2003 dispõe sobre os procedimentos administrativos e reguladores do registro, comércio, da posse e porte de armas, criando o SINARM. O SINARM envolve t…
Resolver questão →Questão #1344780 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a vida. Homicídio simples, privilegiado e qualificado (Art. 121, §§ 1º e 2º) Matar alguém; Pena - Reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Logo:
Resolver questão →Questão #1344779 · Direito Penal · 2011
Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao direito, estabelecendo um conflito entre o titular de um bem ou interesse juridicam…
Resolver questão →Questão #1344778 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a honra. Calúnia, Difamação e Injúria. A honra, objetiva (julgamento que a sociedade faz do indivíduo) e subjetiva (julgamento que o indivíduo faz de si mesmo), é um direito fundamental do ser humano, protegido …
Resolver questão →Questão #1344734 · Direito Penal · 2011
Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344710 · Direito Penal · 2011
Sobre o concurso de pessoas, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344709 · Direito Penal · 2011
obre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344649 · Direito Penal · 2011
A polícia rodoviária federal, em 20/5/2011, durante abordagem de rotina dos motoristas na BR-101, nas proximidades de Campos dos Goytacazes RJ, abordou o veículo conduzido por Nicolas, maior, capaz, cidadão francês, que, acompanh…
Resolver questão →Questão #1344635 · Direito Penal · 2011
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite f…
Resolver questão →Questão #1344620 · Direito Penal · 2011
Acerca das teorias do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344619 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344618 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344424 · Direito Penal · 2011