Questão #13447342011

Direito Penal — citações e intimações

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

A a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância. B é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada. C o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea. D é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.

Direito Penal — citações e intimações

Uma questão respondida. E as próximas?