Questão #1346327 · Direito Penal · 2011
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Questão #1346326 · Direito Penal · 2011
Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é p…
Resolver questão →Questão #1346263 · Direito Penal · 2011
Considere os seguintes bens e serviços: I. Produzidos no País. II. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras. III. Produzidos por empresas que invistam em pesquisa e tecnologia no País. A Lei nº 8.666/93 (institui normas p…
Resolver questão →Questão #1346245 · Direito Penal · 2011
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345782 · Direito Penal · 2011
Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1345781 · Direito Penal · 2011
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
Resolver questão →Questão #1345780 · Direito Penal · 2011
Não constitui causa especial de aumento de pena a prática do tráfico de drogas
Resolver questão →Questão #1345612 · Direito Penal · 2011
Em relação às Teorias do Delito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1345561 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345559 · Direito Penal · 2011
Acerca dos dispositivos regimentais da Câmara dos Deputados relativos ao processo penal e à prisão em flagrante de deputados federais, na forma do regime constitucional em vigor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345549 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
Resolver questão →Questão #1345548 · Direito Penal · 2011
Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1345425 · Direito Penal · 2011
Aquele que, em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, insere declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1345414 · Direito Penal · 2011
Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Em 7 de agosto de 2010, Lucas comparece à…
Resolver questão →Questão #1345413 · Direito Penal · 2011
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos…
Resolver questão →Questão #1345412 · Direito Penal · 2011
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
Resolver questão →Questão #1345386 · Direito Penal · 2011
No que concerne à teoria geral do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345385 · Direito Penal · 2011
Com referência aos crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial e aos crimes de manipulação genética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345381 · Direito Penal · 2011
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
Resolver questão →Questão #1345380 · Direito Penal · 2011