Questão #13454122011

Direito Penal — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,

A pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção). B é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. C exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência. D se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.

Direito Penal — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Uma questão respondida. E as próximas?