Questão #1347525 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1347511 · Direito Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1347509 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : A redação da nova lei que tipifica os crimes contra a dignidade sexual superou as controvérsias em…
Resolver questão →Questão #1346977 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, admite-se a culpa presumida ou a responsabilidade objetiva. II. Nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é jurídica, mas fática, consistente em não h…
Resolver questão →Questão #1346976 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito. II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pú…
Resolver questão →Questão #1346916 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prescrição não pode ser considerada como uma forma de extinção da punibilidade visto ela impossibilitar, quando reconhecida, o exame do mérito penal, ou seja, se o acusado é culpado ou inocente. II. A autori…
Resolver questão →Questão #1346870 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346736 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346735 · Direito Penal · 2011
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1346734 · Direito Penal · 2011
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346733 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas relacionadas ao crime de homicídio (CP, art. 121, caput e §§), e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1346663 · Direito Penal · 2011
No que tange ao tempo do crime, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346662 · Direito Penal · 2011
O legislador pátrio editou uma lei penal específica à proteção das mulheres, assegurando a criação de mecanismos voltados a coibir a violência doméstica e familiar contra elas Lei Ordinária nº. 11.340/2006. Dado esse contexto, av…
Resolver questão →Questão #1346644 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas com relação aos crimes contra o patrimônio, de acordo com o Código Penal:I. É isento de pena quem comete crime de furto em prejuízo de ascendente com 60 anos de idade. II. Somente se procede medi…
Resolver questão →Questão #1346587 · Direito Penal · 2011
Sobre as possíveis leituras do garantismo, na perspectiva dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1346586 · Direito Penal · 2011
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas teorias do dolo normativo, o tratamento do erro varia: se recai sobre fatos, admite-se a escus…
Resolver questão →Questão #1346374 · Direito Penal · 2011
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
Resolver questão →Questão #1346373 · Direito Penal · 2011
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346372 · Direito Penal · 2011
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1346371 · Direito Penal · 2011