Questão #1350637 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1350636 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
Resolver questão →Questão #1350123 · Direito Penal · 2011
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #1350122 · Direito Penal · 2011
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1350121 · Direito Penal · 2011
Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350010 · Direito Penal · 2011
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349997 · Direito Penal · 2011
Nos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
Resolver questão →Questão #1349984 · Direito Penal · 2011
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício; II. praticando qualquer at…
Resolver questão →Questão #1349983 · Direito Penal · 2011
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação I. comete crime de falsidade ideológica; …
Resolver questão →Questão #1349920 · Direito Penal · 2011
Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria s…
Resolver questão →Questão #1349919 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Resolver questão →Questão #1349907 · Direito Penal · 2011
De acordo com a Lei 10.826/03, analise as afirmativas a seguir: I. É permitido o porte de arma de fogo aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. II. A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o…
Resolver questão →Questão #1349866 · Direito Penal · 2011
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349865 · Direito Penal · 2011
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1349550 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma penal posterior incida sobre fatos anteriores, assegurando-se, assim, eficácia e…
Resolver questão →Questão #1349549 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. No ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.
Resolver questão →Questão #1349434 · Direito Penal · 2011
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir. O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei brasileira e não recon…
Resolver questão →Questão #1349229 · Direito Penal · 2011
Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de
Resolver questão →Questão #1349130 · Direito Penal · 2011
José estava numa mesa de bar, onde Pedro lhe contou que, no dia seguinte, iria cometer um roubo numa determinada residência. Mesmo tendo conhecimento prévio do crime que Pedro iria cometer, José se omitiu na prática de atos tende…
Resolver questão →Questão #1349115 · Direito Penal · 2011