Questão #1351326 · Direito Penal · 2011
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Questão #1351325 · Direito Penal · 2011
Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: I – Considera–se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios. II – Chama–se de crime …
Resolver questão →Questão #1351297 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta acerca da ação dedespejo (Lei 8.245/91).
Resolver questão →Questão #1351100 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. A Constituição Dogmática Lumen Gentium no parágrafo 56 trata do papel de Maria na . Assim sendo, abraçando a vontade salvífica de Deus, Maria se fez causa …
Resolver questão →Questão #1351045 · Direito Penal · 2011
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assinale a alternativa que com…
Resolver questão →Questão #1351040 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, no que concerne ao crime de advocacia administrativa, do art. 321 do CP: Patrocinar,................. interesse................ perante a administração p…
Resolver questão →Questão #1351036 · Direito Penal · 2011
A consequência da interdição do empresário é
Resolver questão →Questão #1351008 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. A lei penal que, de qualquer modo, beneficie o agente deve retroagir, desde que respeitado o tr…
Resolver questão →Questão #1351007 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficari…
Resolver questão →Questão #1350977 · Direito Penal · 2011
A caracterização do crime de advocacia administrativa exige que o
Resolver questão →Questão #1350976 · Direito Penal · 2011
O crime de
Resolver questão →Questão #1350969 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1350928 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350927 · Direito Penal · 2011
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1350926 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350925 · Direito Penal · 2011
Examine o enunciado e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350849 · Direito Penal · 2011
João da Boavontade anotou a carteira de trabalho e previdência social de sua tia Maria Anunciação do Socorro, que, na verdade, jamais trabalhou ou foi sua empregada. Passou a efetuar o recolhimento . das contribuições previdenciá…
Resolver questão →Questão #1350839 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350805 · Direito Penal · 2011
A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e seguintes do Código Penal, sendo CORRETO afirmar que: I. O juiz, atendendo à cu…
Resolver questão →Questão #1350722 · Direito Penal · 2011