Questão #13506362011

Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.

A O consentimento do ofendido pode excluir a ilicitude do fato. Para que isso ocorra, é necessário que o bem jurídico afetado seja indisponível. B A embriaguez voluntária e completa exclui a imputabilidade. C A legítima defesa putativa exclui a ilicitude do fato. D No estado de necessidade, o perigo pode advir de conduta humana, força da natureza ou ataque de irracional; só há legítima defesa contra agressão humana. E O erro de proibição inevitável exclui o dolo.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?