Questão #13491152011

Direito Penal — Do crime

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

A o sujeito passivo é sempre a mulher. B é necessário que a vítima conviva com o agente. C não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor. D a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência. E não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?