Questão #1349114 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1348933 · Direito Penal · 2011
Quando houver rendição do posto de serviço, o vigilante deverá adotar o seguinte procedimento operacional:
Resolver questão →Questão #1348415 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refereaos institutos de direito penal. Abel, em completo estado de embriaguez proveniente de caso fortuito, come…
Resolver questão →Questão #1348414 · Direito Penal · 2011
No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abaixo.A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos quando a multa for cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada a pena privativa de liberdade, inde…
Resolver questão →Questão #1348364 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). Lugar do crime, para os efeitos de incidência da lei penal brasileira, é aquele onde foi praticada a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como aquele…
Resolver questão →Questão #1348038 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a con…
Resolver questão →Questão #1348037 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A pena de prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro, à vista ou em parcelas, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social de …
Resolver questão →Questão #1348028 · Direito Penal · 2011
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Resolver questão →Questão #1348020 · Direito Penal · 2011
Um funcionário público que, sem apor assinatura e sem receber diretamente vantagem indevida, no exercício do cargo de fiscalização, confecciona uma defesa administrativa em favor de pessoa autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1347826 · Direito Penal · 2011
A restituição integral do valor apropriado aos cofres públicos pelo autor de peculato doloso, antes do recebimento da denúncia,
Resolver questão →Questão #1347754 · Direito Penal · 2011
Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro
Resolver questão →Questão #1347742 · Direito Penal · 2011
A pessoa que tiver cometido um ato no exterior considerado como crime pelo Estado estrangeiro e como contravenção penal pelo ordenamento jurídico do Brasil
Resolver questão →Questão #1347635 · Direito Penal · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Ta…
Resolver questão →Questão #1347623 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as medidas educativas que lhe foram impostas pelo juiz, este poderá submetê-lo, alternati…
Resolver questão →Questão #1347582 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. No crime de tortura em que a pessoa presa ou sujeita a medida de segurança é submetida a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em…
Resolver questão →Questão #1347580 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em s…
Resolver questão →Questão #1347579 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Frederico, na condição de advogado constituído por um investigado, recebeu das mãos do escrivão da …
Resolver questão →Questão #1347578 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.
Resolver questão →Questão #1347540 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Adriano é padrinho de um dos filhos de Lineu, e ambos são funcionários públicos l…
Resolver questão →Questão #1347526 · Direito Penal · 2011