Questão #1365585 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365578 · Direito Penal · 2011
Constituem sistemas operacionais de código aberto
Resolver questão →Questão #1365554 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365505 · Direito Penal · 2011
Com referência aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365474 · Direito Penal · 2011
A reincidência
Resolver questão →Questão #1365414 · Direito Penal · 2011
Examine as afirmações que se seguem, referentes à aplicação da lei penal, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365413 · Direito Penal · 2011
Destaque, à luz do entendimento doutrinário predominante sobre a culpabilidade, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1365412 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1365357 · Direito Penal · 2011
Na literatura jurídico-criminal não rara é a referência à Lei Fundamental pelo epíteto de Constituição Penal, por conformar, dentre outras, estruturas referentes à intervenção penal, com regras que alcançam tanto o legislador inf…
Resolver questão →Questão #1365319 · Direito Penal · 2011
Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, …
Resolver questão →Questão #1365098 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1365080 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que indica hipótese de não aplicação da lei penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1365072 · Direito Penal · 2011
Relativamente aos crimes contra as licitações, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1365032 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Para os fins de aplicação dos dispositivos penais contidos na Lei de Licitações, equipara-se a …
Resolver questão →Questão #1364659 · Direito Penal · 2011
João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. No entanto, por ser a vítima diabética, a lesão se agravou e esta veio a falecer…
Resolver questão →Questão #1364658 · Direito Penal · 2011
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1364639 · Direito Penal · 2011
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
Resolver questão →Questão #1364638 · Direito Penal · 2011
A pena de prestação pecuniária
Resolver questão →Questão #1364623 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do abuso de autoridade(Lei n.º 4.898/1965). Submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei não constitui abuso de autoridade, mas sujeita o …
Resolver questão →Questão #1364608 · Direito Penal · 2011