Questão #1364561 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1364558 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o simples fato de portar arma de fogo de uso permitido com numeração raspada viola o previsto no art. 16, …
Resolver questão →Questão #1364554 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Os crimes de ação múltipla são aqueles que possuem diversas modalidades de condutas descritas no tipo, impondo-se a prática de mais de uma para a sua caracterização.
Resolver questão →Questão #1364534 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito administrativo e do abuso de autoridade, julgueos itens a seguir. Por depender da oitiva de testemunhas para a sua comprovação material, o ato de submeter alguém sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constran…
Resolver questão →Questão #1364500 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, penalmente responsável, foi flagrado fazendo u…
Resolver questão →Questão #1364499 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de…
Resolver questão →Questão #1364493 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes de desca…
Resolver questão →Questão #1364347 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). A lei penal que beneficia o agente não apenas retroage para alcançar o fato praticado antes de sua entrada em vigor, como também, embora revogada, continu…
Resolver questão →Questão #1364143 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei. II. Responde pelo crime o terceiro que determina…
Resolver questão →Questão #1364142 · Direito Penal · 2011
Antônio, quando ainda em vigor o inciso VII, do art. 107, do Código Penal, que contemplava como causa extintiva da punibilidade o casamento da ofendida com o agente, posteriormente revogado pela Lei n.º 11.106, publicada no dia 2…
Resolver questão →Questão #1364072 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei nº 11.343/06, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364006 · Direito Penal · 2011
A respeito da relação de causalidade, considere as teorias abaixo propostas pela doutrina: I. Teoria da causalidade adequada:um determinado evento só será produto da ação humana quando esta tiver sido apta e idônea a gerar o resu…
Resolver questão →Questão #1363972 · Direito Penal · 2011
Paulo fez uma ligação clandestina no relógio de seu vizinho e subtraiu energia elétrica para a sua residência. Paulo
Resolver questão →Questão #1363965 · Direito Penal · 2011
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é
Resolver questão →Questão #1363964 · Direito Penal · 2011
Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre
Resolver questão →Questão #1363927 · Direito Penal · 2011
João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por P…
Resolver questão →Questão #1363926 · Direito Penal · 2011
Cícero entrou no automóvel de Augustus e subtraiu-lhe um computador portátil que estava no banco traseiro. Augustus percebeu a ação delituosa e perseguiu Cícero, com o qual entrou em luta corporal. No entanto, Cícero causou ferim…
Resolver questão →Questão #1363686 · Direito Penal · 2011
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1363607 · Direito Penal · 2011
João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelhar- se, …
Resolver questão →Questão #1363491 · Direito Penal · 2011