Questão #1367703 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1367702 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1367699 · Direito Penal · 2010
I - Causar incêndio expondo a perigo o patrimônio de outrem, é tipo penal classificado como crime de perigo abstrato.II - Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é crime for…
Resolver questão →Questão #1367698 · Direito Penal · 2010
I - Enquanto no dolo eventual não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o risco de produzir o resultado, exigindo-se que tenha ele consentido com sua produção, na culpa consciente, o agente não prevê o…
Resolver questão →Questão #1367663 · Direito Penal · 2010
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367662 · Direito Penal · 2010
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
Resolver questão →Questão #1367506 · Direito Penal · 2010
Com base na na Lei nº 8.137/90, analise as afirmativas a seguir.I. Falsificar ou alterar nota fiscal. II. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária. III. Vender mercadorias abaixo d…
Resolver questão →Questão #1366646 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao Sistema Nacional de Armas (SINARM) e aoregistro de armas, julgue os itens a seguir. As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no Comando do Exército.
Resolver questão →Questão #1366645 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens. É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pesso…
Resolver questão →Questão #1366615 · Direito Penal · 2010
Pedro Ivo é funcionário da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia, lotado na sessão que tem a finalidade de dar andamento aos processos administrativos. Em um processo administrativo, que corre na Secretaria de Justiça, a ca…
Resolver questão →Questão #1366527 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue ospróximos itens. É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
Resolver questão →Questão #1366114 · Direito Penal · 2011
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a cois…
Resolver questão →Questão #1366113 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1366112 · Direito Penal · 2011
Sobre a questão das Drogas (Lei 11.343/2006), assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366084 · Direito Penal · 2011
A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365988 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas e marque a resposta correta:I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez constitui prática discriminat…
Resolver questão →Questão #1365601 · Direito Penal · 2011
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365588 · Direito Penal · 2011
A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego de:
Resolver questão →Questão #1365587 · Direito Penal · 2011
Na aberratio ictus
Resolver questão →Questão #1365586 · Direito Penal · 2011