Questão #13681612010

Direito Penal — Medidas de segurança

Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela

A coloca o doente mental sempre como legalmente criminoso, mas nunca como socialmente perigoso. B surgiu no México em 1900 com o objetivo de dar acolhimento aos adolescentes infratores. C não é aplicada ao doente mental que infringe as leis, apenas para aqueles que desejam ser protegidos dos perigos sociais. D nunca pode ser utilizada caso o indivíduo já tenha recebido uma pena restritiva de liberdade. E tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.

Direito Penal — Medidas de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?