Questão #1388934 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1388802 · Direito Penal · 2010
Consoante entendimento majoritário dos Tribunais Superiores pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388729 · Direito Penal · 2010
Trata-se de crime que admite tentativa:
Resolver questão →Questão #1388640 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a restituição das coisas apreendidas, quando cabível, poderá ser ordenada (...)
Resolver questão →Questão #1388639 · Direito Penal · 2010
A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos na Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990), terá o prazo de:
Resolver questão →Questão #1388638 · Direito Penal · 2010
O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, …
Resolver questão →Questão #1388628 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)
Resolver questão →Questão #1388627 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que contém a sequência de expressões que completa o seguinte dispositivo do Código Penal brasileiro: Art. 24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para _______, que não provocou…
Resolver questão →Questão #1388029 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas: I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos; II. os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, fic…
Resolver questão →Questão #1387792 · Direito Penal · 2010
Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, comete crime de
Resolver questão →Questão #1387740 · Direito Penal · 2010
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387650 · Direito Penal · 2010
Tucídides, brasileiro, comerciário, é preso, em flagrante delito, portando a quantia de R$ 15.000,00, em notas de R$ 100,00, R$ 50,00 e R$ 10,00, consideradas falsas pelos agentes policiais. Após a devida instrução criminal, houv…
Resolver questão →Questão #1387638 · Direito Penal · 2010
Durante o movimento grevista, três empregados filiados ao sindicato da categoria profissional praticaram as seguintes condutas: o primeiro, fez uma ligação clandestina, por meio de um fio, entre o poste de energia da rua e o carr…
Resolver questão →Questão #1387611 · Direito Penal · 2010
Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial e proceder à imissão da posse do mesmo, com a subsequente entrega ao representa…
Resolver questão →Questão #1387439 · Direito Penal · 2010
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1387433 · Direito Penal · 2010
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Resolver questão →Questão #1387197 · Direito Penal · 2010
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
Resolver questão →Questão #1387196 · Direito Penal · 2010
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João respond…
Resolver questão →Questão #1387126 · Direito Penal · 2010
Sobre o crime de extorsão mediante sequestro, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386999 · Direito Penal · 2010