Questão #1386998 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386973 · Direito Penal · 2010
No tocante aos crimes contra a saúde publica, pode-se a firmar que:
Resolver questão →Questão #1386967 · Direito Penal · 2010
Considere a seguinte situação: Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no sertão pernambucano, e relataram aos passageiros que haviam recebido informe no …
Resolver questão →Questão #1386966 · Direito Penal · 2010
Sempre exclui a ilicitude, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1386957 · Direito Penal · 2010
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência
Resolver questão →Questão #1386917 · Direito Penal · 2010
Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06), considere as assertivas a seguir. I - Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da lei, o Juiz poderá aplicar, de imediato, medidas proteti…
Resolver questão →Questão #1386915 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1386740 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1386739 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386560 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Um agente que tenha adquirido cinco cédulas falsas de R$ 50,00 com o intuito de introduzi-las no comércio local deve responder pelo tipo de moeda falsa, visto que, nessa …
Resolver questão →Questão #1386559 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição in…
Resolver questão →Questão #1386558 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A natureza jurídica do arrependimento posterior é de causa facultativa de redução de pena, pois, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, rep…
Resolver questão →Questão #1386557 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. Dado o reconhecimento, na CF, do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica como garantia fundamental, o advento de lei …
Resolver questão →Questão #1386532 · Direito Penal · 2010
Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar: I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso. II. Um louco…
Resolver questão →Questão #1386531 · Direito Penal · 2010
Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca de uma arma de fogo, ameaça Pedro e Paulo, subtra…
Resolver questão →Questão #1386463 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas e assinale a(s) alternativa(s) correta(s). De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena I. ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do fato, ou maior de 65 (sessenta …
Resolver questão →Questão #1386286 · Direito Penal · 2010
Ademar, policial militar, exige pagamento de dinheiro para relaxar a prisão de indivíduo implicado no tráfi co de maconha, constrangendo a liberdade do indivíduo para que conceda ao policial a vantagem indevida. À luz do previsto…
Resolver questão →Questão #1386181 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.
Resolver questão →Questão #1386180 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a juris…
Resolver questão →Questão #1386152 · Direito Penal · 2010