Questão #1389555 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1389510 · Direito Penal · 2010
Com referência ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389487 · Direito Penal · 2010
No que se refere à recusa, ao retardamento ou à omissão de dados técnicos requisitados pelo MP para proposição de ação civil pública, às exigências discriminatórias para fins de admissão ou permanência da relação jurídica de trab…
Resolver questão →Questão #1389486 · Direito Penal · 2010
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389485 · Direito Penal · 2010
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389406 · Direito Penal · 2010
A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da
Resolver questão →Questão #1389399 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1389310 · Direito Penal · 2010
Augusto, menor de 18 anos, e Bolivar, inimigos de Carlos, emboscaram este último em um matagal nas proximidades da cidade de Penedo, por volta da meia noite. Atiraram várias vezes e em consequência do tiro deflagrado por Augusto,…
Resolver questão →Questão #1389228 · Direito Penal · 2010
Constitui crime contra as finanças públicas
Resolver questão →Questão #1389227 · Direito Penal · 2010
São pressupostos da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1389219 · Direito Penal · 2010
No dolo eventual,
Resolver questão →Questão #1389191 · Direito Penal · 2010
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.º 9.099/95…
Resolver questão →Questão #1389189 · Direito Penal · 2010
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.º 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável legal pela empresa e, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, poss…
Resolver questão →Questão #1389188 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas a respeito do crime de extorsão mediante sequestro.I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ainda que outra pena, mais gravosa, esteja vigente no momento da libertação da ví…
Resolver questão →Questão #1389145 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I - As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as normas man…
Resolver questão →Questão #1389144 · Direito Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi do Estado a…
Resolver questão →Questão #1389127 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Poderá haver imposição de pena de multa por fato que lei posterior deixar de considerar crime. II. Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #1389126 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Inovar, artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, …
Resolver questão →Questão #1389026 · Direito Penal · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Resolver questão →Questão #1388999 · Direito Penal · 2010