Questão #1407563 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1407562 · Direito Penal · 2010
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1407436 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade. Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito do tratamen…
Resolver questão →Questão #1407388 · Direito Penal · 2010
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1407299 · Direito Penal · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este…
Resolver questão →Questão #1407298 · Direito Penal · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Celso, com vinte anos de idade, capaz, residia, durante o período de estudos na faculdade, no…
Resolver questão →Questão #1407297 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso são vedadas a aplicação das medidas despenalizadoras da comp…
Resolver questão →Questão #1407286 · Direito Penal · 2010
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada em vigor de lei penal nova, prevendo aumento de pena para esse crime,
Resolver questão →Questão #1407185 · Direito Penal · 2010
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de t…
Resolver questão →Questão #1407184 · Direito Penal · 2010
LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No caso em ques…
Resolver questão →Questão #1407168 · Direito Penal · 2010
Johnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 2 kg de…
Resolver questão →Questão #1407137 · Direito Penal · 2010
A ingressou clandestinamente na residência de B, com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, quando estava saindo do local do crime, foi surpreendido por B que lhe opôs resistênci…
Resolver questão →Questão #1407136 · Direito Penal · 2010
A, Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um disparo que veio a atingir a mão de sua empregada doméstica B, que ficou permane…
Resolver questão →Questão #1407129 · Direito Penal · 2010
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido
Resolver questão →Questão #1407090 · Direito Penal · 2010
Maria foi denunciada pela prática do tipo legal de crime de moeda falsa (art. 289, CP). Por oportunidade de sua citação, Maria, vislumbrando a possibilidade de prescrição da pretensão punitiva, ofereceu ao Oficial de Justiça dete…
Resolver questão →Questão #1407001 · Direito Penal · 2010
Analise os temas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No crime de tráfico de drogas, o inquérito policial será concluído no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, e de 30 (trinta) dias, quando solto. II. Sob…
Resolver questão →Questão #1406999 · Direito Penal · 2010
Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.I. O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pratica com…
Resolver questão →Questão #1406961 · Direito Penal · 2010
A exposição de motivos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, ao referir-se à finalidade da individualização da pena, à vista de sua necessidade e eficácia para reprovação e prevenção do crime, afirma que nesse conceito se de…
Resolver questão →Questão #1406960 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406959 · Direito Penal · 2010