Questão #1406822 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1405931 · Direito Penal · 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso con…
Resolver questão →Questão #1405930 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta. que completa o enunciado a seguir. O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
Resolver questão →Questão #1405917 · Direito Penal · 2010
O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Neste sentido, e de acordo com a Lei que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos caso…
Resolver questão →Questão #1405707 · Direito Penal · 2010
A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido de drogas, segundo a legislação penal brasil…
Resolver questão →Questão #1405706 · Direito Penal · 2010
Assinale a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405607 · Direito Penal · 2010
Afirmações feitas por congressista nacional contra determinada pessoa, embora ditas no exercício do mandato parlamentar, foram consideradas ofensivas e, também, veiculadas pela imprensa. A Procuradoria Geral da República, por sua…
Resolver questão →Questão #1405332 · Direito Penal · 2010
A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405296 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405295 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1405000 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1404999 · Direito Penal · 2010
Constitui causa interruptiva da prescrição
Resolver questão →Questão #1404952 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também f…
Resolver questão →Questão #1404950 · Direito Penal · 2010
Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90, I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; II. se condenad…
Resolver questão →Questão #1404949 · Direito Penal · 2010
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação,…
Resolver questão →Questão #1404910 · Direito Penal · 2010
Com relação aos delitos contra a administração pública, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1404906 · Direito Penal · 2010
A reparação do dano causado ou a devolução do produto do ilícito, pelo condenado por crime contra a administração pública, constitui
Resolver questão →Questão #1404774 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária. O agente que permite, mediante empréstimo de senha pessoal, o acesso de pessoas não autorizadas a banc…
Resolver questão →Questão #1404773 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária. É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, eventual majorante do delito d…
Resolver questão →Questão #1404593 · Direito Penal · 2010