Questão #1408180 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1408121 · Direito Penal · 2010
Tício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei nº 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.…
Resolver questão →Questão #1408090 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1408089 · Direito Penal · 2010
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408064 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito ao delito de peculato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408003 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento: I - Indiferente, para o aperfeiçoamento do crime de patrocínio infiel, que este seja exercido remunerada ou gratuitamente, ou que…
Resolver questão →Questão #1408002 · Direito Penal · 2010
Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de g…
Resolver questão →Questão #1408001 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contém sobre elas o devido julgamento:I - O erro que versa sobre causa pessoal de exclusão de pena, se invencível, exclui o dolo, ensejando a responsabilização do agen…
Resolver questão →Questão #1407982 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constituir ou qualificar o crime. II. O desconhecimento da…
Resolver questão →Questão #1407907 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministé…
Resolver questão →Questão #1407906 · Direito Penal · 2010
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407835 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1407834 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Resolver questão →Questão #1407833 · Direito Penal · 2010
A respeito da teoria do crime adotada pelo CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407746 · Direito Penal · 2010
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens. Considere que uma jovem atriz negra atue em campanha televisiva promovida por órgão público para a prevenção da AIDS, transmita a seguinte mensagem: eu peço ao meu último…
Resolver questão →Questão #1407745 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se…
Resolver questão →Questão #1407744 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Resolver questão →Questão #1407743 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terren…
Resolver questão →Questão #1407646 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que o prefeito de determinado município tenha emitido ordem de fornecimento de 20 L de combustível, a …
Resolver questão →Questão #1407564 · Direito Penal · 2010