Questão #14071292010

Direito Penal - Conflitos áfrica

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

A contra portador de deficiência e adolescente. B contra criança, gestante e maior de sessenta anos. C mediante sequestro. D por agente público. E contra pessoa sob custódia do Estado.

Direito Penal - Conflitos áfrica

Uma questão respondida. E as próximas?