Questão #14145542010

Direito Penal — atos processuais

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

A os que cometem o crime sob emoção ou paixão. B aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal. C apenas os menores de 18 (dezoito) anos. D aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato. E aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.

Direito Penal — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?