Questão #14205472009

Direito Penal - meios de prova

Exclui-se a culpabilidade do agente

A que falece após a ocorrência do fato. B inteiramente incapaz ao tempo do fato. C que age em estrito cumprimento do dever legal. D portador de perturbação mental após o fato. E maior de 70 anos de idade na data da sentença.

Direito Penal - meios de prova

Uma questão respondida. E as próximas?