Questão #1424305 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424287 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1424286 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1424285 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre as armas de fogo, e identifique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424284 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa incorreta, considerando os termos da Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Resolver questão →Questão #1424283 · Direito Penal · 2009
Analise os seguintes enunciados, considerando somente as disposições da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções aplicáveis pela prática de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. I. No âmbito dos crimes ambientais, t…
Resolver questão →Questão #1424098 · Direito Penal · 2009
A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental a inviolabilidade do sigilo de comunicação como regra (art. 5º, XII) e, excepcionalmente, a interceptação da comunicação telefônica, regulamentada pela Lei n.º 9.2…
Resolver questão →Questão #1424095 · Direito Penal · 2009
Francisco inscreveu-se no cadastro fiscal como comerciante de DVDs musicais e, como não obtinha lucro, passou a reproduzi-los, vendê-los e alugá-los por preço bem abaixo do de mercado, conseguindo autorização expressa para tal do…
Resolver questão →Questão #1424018 · Direito Penal · 2009
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do Direito Penal,julgue os itens a seguir. Em regra, quanto à aplicação da lei penal no tempo, vigora o princípio da irretroatividade.
Resolver questão →Questão #1423888 · Direito Penal · 2009
José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José
Resolver questão →Questão #1423768 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. Constitui crime contra as finanças públicas ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos qu…
Resolver questão →Questão #1423725 · Direito Penal · 2009
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423633 · Direito Penal · 2009
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1423599 · Direito Penal · 2009
A lei n.º 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e pen…
Resolver questão →Questão #1423567 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Segundo a jurisprudência do STJ, o tipo do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto na lei que define os crimes contra o sistema financeiro naciona…
Resolver questão →Questão #1423533 · Direito Penal · 2009
Juventino é servidor público federal da carreira de policial rodoviário federal. Após cumprir dois anos e onze meses de atividades nas atribuições do cargo da classe de agente, executando as tarefas de natureza operacional, princ…
Resolver questão →Questão #1423518 · Direito Penal · 2009
Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o ag…
Resolver questão →Questão #1423456 · Direito Penal · 2009
O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu
Resolver questão →Questão #1423455 · Direito Penal · 2009
Fato típico é
Resolver questão →Questão #1423165 · Direito Penal · 2009