Questão #1426070 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426069 · Direito Penal · 2009
Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426068 · Direito Penal · 2009
Sobre as fontes do Direito Penal, a interpretação da Lei Penal, bem como seu âmbito de eficácia e sua aplicação no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1425611 · Direito Penal · 2009
O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas,
Resolver questão →Questão #1425491 · Direito Penal · 2009
Em se tratando de um trabalhador de uma instituição portuária, no peculato furto ou impróprio pode ser considerado sujeito ativo
Resolver questão →Questão #1425490 · Direito Penal · 2009
O artigo 18, I, do Código Penal Brasileiro indica duas espécies de dolo, ou seja, dolo
Resolver questão →Questão #1425335 · Direito Penal · 2009
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Resolver questão →Questão #1425312 · Direito Penal · 2009
As penas restritivas de direito também conhecidas como penas alternativas dependem para sua aplicação, da observância de algumas condições. São elas, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1425266 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas.I- Na doutrina nacional, os crimes funcionais próprios constituem infraçies penais em que a qualidade de funcion·rio público do agente È elementar do tipo legal de delito, …
Resolver questão →Questão #1425114 · Direito Penal · 2009
O texto I apresenta uma série de trechos em discurso direto. Sobre eles, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1424962 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da graça, o caráter…
Resolver questão →Questão #1424961 · Direito Penal · 2009
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas…
Resolver questão →Questão #1424947 · Direito Penal · 2009
Pela regra da consunção,
Resolver questão →Questão #1424765 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. O agente público que, descumprindo dever funcional, praticar ato de ofício apenas por ceder à influência de outrem comete o crime de prevaricação.
Resolver questão →Questão #1424563 · Direito Penal · 2009
A Lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado”. Este dispositivo legal:
Resolver questão →Questão #1424562 · Direito Penal · 2009
Dentre as hipóteses abaixo, qual pode ser citada como exemplo de crime permanente?
Resolver questão →Questão #1424376 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O trabalho prisional é obrigatório. II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exce…
Resolver questão →Questão #1424375 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - A instigação da gestante para permitir que terceiro lhe provoque aborto, em se consumando o crime, enseja para o instigador a participação no crime de aborto consensua…
Resolver questão →Questão #1424374 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Para se punir o crime de receptação, não há necessidade da condenação do autor do crime principal. II - As imunidades penais estabelecidas para os crimes contra o pat…
Resolver questão →Questão #1424306 · Direito Penal · 2009