Questão #1431349 · Direito Penal · 2009
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Questão #1431130 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, e segundo a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430965 · Direito Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. Caso a pena de multa seja alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada, aplicam-se a ela os mesmos prazos previstos para as respectivas penas pr…
Resolver questão →Questão #1430963 · Direito Penal · 2009
A respeito da interceptação das comunicações telefônicas,julgue os itens a seguir, com base no entendimento do STF. Considere que, após realização de interceptação telefônica judicialmente autorizada para apurar crime contra a ad…
Resolver questão →Questão #1430783 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Em matéria de pena, aplica- se o concurso material no caso de dois ou mais crimes praticados mediante uma só conduta. II - O crime continuado tem por requisitos cumula…
Resolver questão →Questão #1430782 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas. II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com…
Resolver questão →Questão #1430781 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I- Para os fins do crime de arremesso de projétil, entende- se por projétil qualquer artefato sólido arremessado manualmente, desde que explosivo. II- O sujeito que compa…
Resolver questão →Questão #1430568 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430519 · Direito Penal · 2009
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430518 · Direito Penal · 2009
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430516 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes cometidos na condução de veículo automotor, da Lei n.º 11.340/2006 (violência doméstica), dos crimes contra o meio ambiente e do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430503 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430502 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430193 · Direito Penal · 2009
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1430175 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Quando o tipo penal descreve a ausência de consentimento da vítima como elementar, o consenso funciona como causa de exclusão da tipicidade. II. Nos crimes contra a vida, há apenas uma hipótese…
Resolver questão →Questão #1430174 · Direito Penal · 2009
Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suasalterações subseqüentes, não é hediondo
Resolver questão →Questão #1430173 · Direito Penal · 2009
Relativamente à tipificação dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, faça a relação entre as duas colunas e marque a alternativa que apresenta a seqüência numérica correta da segunda coluna.
Resolver questão →Questão #1429903 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O crime de denunciação caluniosa consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de imp…
Resolver questão →Questão #1429778 · Direito Penal · 2009
A respeito da disciplina normativa prevista na Lei nº 11.343/2006, também conhecida como Lei Antidrogas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1429777 · Direito Penal · 2009