Questão #1432556 · Direito Penal · 2009
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Questão #1432514 · Direito Penal · 2009
O Código Penal, quanto ao crime tentado, não visa à punição da intenção do agente, mas o efetivo percurso do iter criminis. Dessa maneira, o nosso ordenamento adotou:
Resolver questão →Questão #1432436 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1432435 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432396 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, meio ambiente, ordem tributária, licitações e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432395 · Direito Penal · 2009
Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa.Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432350 · Direito Penal · 2009
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide
Resolver questão →Questão #1432349 · Direito Penal · 2009
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impr…
Resolver questão →Questão #1432348 · Direito Penal · 2009
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a
Resolver questão →Questão #1432345 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432344 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1432337 · Direito Penal · 2009
O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro…
Resolver questão →Questão #1432336 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432328 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e …
Resolver questão →Questão #1432275 · Direito Penal · 2009
João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia de R$ 500,00 por dia, até atingir o montante desejad…
Resolver questão →Questão #1432238 · Direito Penal · 2009
O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:
Resolver questão →Questão #1432047 · Direito Penal · 2009
Constituem elementos do estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #1431979 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431558 · Direito Penal · 2009
Considerando a hipótese de um indivíduo ter sido denunciado e condenado pelo crime de homicídio, assinale a opção correta em relação às regras referentes à substituição da pena.
Resolver questão →Questão #1431533 · Direito Penal · 2009