Questão #14359492009

Direito Penal — interpretação de textos

Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

A No crime de difamação, exige-se que o agente tenha consciência da falsidade da imputação. B A exceção da verdade, na injúria, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. C A calúnia protege a honra subjetiva, enquanto a difamação e a injúria protegem a honra objetiva. D Não constituem calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. E Na calúnia, não se admite a exceção da verdade se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Direito Penal — interpretação de textos

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