Questão #1437624 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1437623 · Direito Penal · 2009
Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. I A lei de proteção a vítimas e testemunhas (delação premiada) prevê benefícios ao indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo cr…
Resolver questão →Questão #1437622 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1437563 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato.I- O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibição, quando …
Resolver questão →Questão #1437562 · Direito Penal · 2009
Considere os possÌveis efeitos da condenção quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime.I - Tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime. II - Determinar a perda, em favor da União,…
Resolver questão →Questão #1437553 · Direito Penal · 2009
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1437503 · Direito Penal · 2009
A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,
Resolver questão →Questão #1437502 · Direito Penal · 2009
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca d…
Resolver questão →Questão #1437310 · Direito Penal · 2009
Os efeitos extrapenais da condenação, previstos no art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
Resolver questão →Questão #1437246 · Direito Penal · 2009
Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria …
Resolver questão →Questão #1437096 · Direito Penal · 2009
Quem dá causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime, sem ter certeza de ser ele o autor do delito,
Resolver questão →Questão #1437095 · Direito Penal · 2009
José ingressou no escritório da empresa Alpha, sendo que o segurança não lhe obstou o acesso porque estava vestido de faxineiro e portando materiais de limpeza. No interior do escritório, arrombou a gaveta e subtraiu R$ 3.000,00 …
Resolver questão →Questão #1436903 · Direito Penal · 2009
A respeito de crimes culposo e impossível, da obediência hierárquica, do erro de proibição e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436832 · Direito Penal · 2009
Art. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como instituição integrante do sistema de distribuição, administrador de carteira coletiva ou individual, agente autônomo de investimento, auditor …
Resolver questão →Questão #1436473 · Direito Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um deles, isoladamente.
Resolver questão →Questão #1436472 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos crimes contra a fé pública. No crime de falsificação de documento público, a circunstância de ser o sujeito ativo funcionário público, independentemente de ter ele se prevalecido do cargo e, co…
Resolver questão →Questão #1436471 · Direito Penal · 2009
A respeito da interceptação das comunicações telefônicas,julgue os itens a seguir, com base no entendimento do STF. É possível a prorrogação do prazo de autorização para a interceptação telefônica, mesmo que sucessiva, especialme…
Resolver questão →Questão #1436470 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes relativos à licitação, julgue os itens que seseguem. Não interfere na pena aplicada ao agente o fato de ser ele ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança em órgão da administração direta, autarquia…
Resolver questão →Questão #1436355 · Direito Penal · 2009
Na situação hipotética acima descrita, trata-se de
Resolver questão →Questão #1436331 · Direito Penal · 2009