Questão #1439379 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1439348 · Direito Penal · 2009
O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não ha…
Resolver questão →Questão #1439278 · Direito Penal · 2009
Imagine que, com intenção de evitar a proliferação da gripe A (H1N1), o Congresso Nacional, por suas duas casas, tivesse aprovado projeto de lei, posteriormente sancionado pelo Presidente da República, que tornasse crime a condut…
Resolver questão →Questão #1439215 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1439170 · Direito Penal · 2009
Com a finalidade de impulsionar as vendas e atrair consumidores, a empresa Construlegal fez publicar, em jornal de grande circulação, anúncio de venda promocional de cimento com entrega imediata do produto. João, atraído pelo anú…
Resolver questão →Questão #1439169 · Direito Penal · 2009
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1439168 · Direito Penal · 2009
A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439061 · Direito Penal · 2009
Sobre a Lei nº 4.898/1965, que regula o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439060 · Direito Penal · 2009
Márcio, pretendendo haver para si o computador portátil de Suzana, aproxima-se desta e, apontando arma de fogo devidamente municiada, exige a entrega do objeto, sob pena de feri-la. Suzana, sentindo-se ameaçada, entrega o bem e M…
Resolver questão →Questão #1439039 · Direito Penal · 2009
A respeito do Direito Penal do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Comete crime de falsidade documental quem insere ou faz inserir na folha de pagamento ou em documento de informa…
Resolver questão →Questão #1438986 · Direito Penal · 2009
Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de co…
Resolver questão →Questão #1438985 · Direito Penal · 2009
O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate …
Resolver questão →Questão #1438984 · Direito Penal · 2009
A norma inserida no art. 7.º, inciso II, alínea b, do Código Penal - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro (...) os crimes (...) praticados por brasileiro - encerra o princípio
Resolver questão →Questão #1438983 · Direito Penal · 2009
Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438925 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra os costumes, os idosos e as pessoas portadoras de deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438924 · Direito Penal · 2009
Considerando que um microempresário, durante procedimento de recuperação judicial, tenha sido inabilitado, por decisão do juízo da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Natal, ao exercício de atividade profissional, a…
Resolver questão →Questão #1438875 · Direito Penal · 2009
Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA. A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da aç…
Resolver questão →Questão #1438861 · Direito Penal · 2009
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execu…
Resolver questão →Questão #1438860 · Direito Penal · 2009
Milton, agente de polícia, estava investigando uma associação de criminosos que praticava o roubo de cargas. Encerradas as investigações, foi apresentada denúncia e, em seguida, foi decretada a prisão preventiva de Fabiano, um do…
Resolver questão →Questão #1438680 · Direito Penal · 2009