Questão #1440281 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440280 · Direito Penal · 2009
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440273 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440272 · Direito Penal · 2009
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veíc…
Resolver questão →Questão #1440271 · Direito Penal · 2009
Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equi…
Resolver questão →Questão #1440270 · Direito Penal · 2009
A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440255 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com base na legislação sobre interceptação telefônica.
Resolver questão →Questão #1439947 · Direito Penal · 2009
Na forma da Lei N.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, artigo 5.º, nos contratos de Parceria Público-Privada, as cláusulas além de cumprir as demais exigências legais, deverão prever, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1439946 · Direito Penal · 2009
Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:
Resolver questão →Questão #1439945 · Direito Penal · 2009
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
Resolver questão →Questão #1439936 · Direito Penal · 2009
Sobre a penhora no processo de execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1439910 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439666 · Direito Penal · 2009
Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de conhecer o B…
Resolver questão →Questão #1439665 · Direito Penal · 2009
Com relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1439660 · Direito Penal · 2009
Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é
Resolver questão →Questão #1439659 · Direito Penal · 2009
No tocante à culpa, considere: I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação. II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de …
Resolver questão →Questão #1439591 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos. II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o process…
Resolver questão →Questão #1439590 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O compromisso previamente assumido de comprar o produto do crime leva o agente, consumado o delito, a responder pela forma dolosa de receptação, afastando a forma cul…
Resolver questão →Questão #1439431 · Direito Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. É pacífica na jurisprudência a admissibilidade da Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam tributos, pois é uma das razões que deram origem a tal ins…
Resolver questão →Questão #1439380 · Direito Penal · 2009