Questão #14402702009

Direito Penal — Do crime

A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

A Crimes, delitos e contravenções são termos sinônimos. B Adotou-se o critério tripartido, existindo diferença entre crime, delito e contravenção. C Adotou-se o critério bipartido, segundo o qual as condutas puníveis dividem-se em crimes ou contravenções (como sinônimos) e delitos. D O critério distintivo entre crime e contravenção é dado pela natureza da pena privativa de liberdade cominada. E A expressão infração penal abrange apenas crimes e delitos.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?