Questão #1468064 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1468044 · Direito Penal · 2008
Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1468043 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468041 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
Resolver questão →Questão #1468040 · Direito Penal · 2008
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #1468021 · Direito Penal · 2008
Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468020 · Direito Penal · 2008
[B] é parado em uma blitz policial quando é flagrado transportando no porta-malas de seu veículo uma espingarda desmontada, acondicionada em um saco plástico. A conduta de [B] configura:
Resolver questão →Questão #1468019 · Direito Penal · 2008
Sobre os crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1467997 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Prevê a Constituição Federal que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, pod…
Resolver questão →Questão #1467996 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. João entregou a Manoel certa quantia em dinheiro para que, em prazo determinado, a entregasse a uma terceira pesso…
Resolver questão →Questão #1467984 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
Resolver questão →Questão #1467982 · Direito Penal · 2008
A respeito da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467977 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1467976 · Direito Penal · 2008
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1467962 · Direito Penal · 2008
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467961 · Direito Penal · 2008
Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir
Resolver questão →Questão #1467819 · Direito Penal · 2008
Um navio brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar e 15 passageiros conseguiram se salvar num barco salva-vidas. Um francês que ocupava o barco salva- vidas matou um espanhol, um brasileiro e um italiano para reduzi…
Resolver questão →Questão #1467700 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, analise as afirmativas a seguir:I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana. II. O Código Penal prevê somente as seguintes hipóteses de penas restritivas de direitos…
Resolver questão →Questão #1467624 · Direito Penal · 2008
No tocante ao crime de redução a condição análoga à de escravo, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1467556 · Direito Penal · 2008