Questão #14680192008

Direito Penal - lei 8.112

Sobre os crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:

A as escusas absolutórias previstas nos delitos contra o patrimônio constituem causas de isenção de pena e se comunicam no concurso de agentes. B não se admite a figura da delação premiada nos crimes contra o patrimônio. C o furto de uso, que se caracteriza pela subtração da coisa fungível apenas para usufruí-la momentaneamente, é fato atípico, havendo a necessidade que o agente efetue a devolução da coisa. D o possuidor da coisa não pode ser sujeito ativo do crime de furto, uma vez que se encontra na posse da coisa ou exerce algum direito inerente à propriedade.

Direito Penal - lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?