Questão #14680412008

Direito Penal — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

A o crime é cometido contra agente público. B o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos. C o crime é cometido por agente público. D o crime é cometido durante o repouso noturno. E a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.

Direito Penal — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Uma questão respondida. E as próximas?