Questão #1525719 · Direito Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1525718 · Direito Civil · 2003
No que se refere à petição inicial, julgue os itens subseqüentes. No procedimento ordinário, basta ao autor indicar, na inicial, as provas que pretende produzir e que serão, posteriormente, especificadas, enquanto, no procediment…
Resolver questão →Questão #1525717 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência. As ações de execução e cautelar inominada podem tramitar perante juízos diferentes, pois, embora se refiram ao mesmo fato, não há possibilidade de decisões conflitantes, uma…
Resolver questão →Questão #1525634 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Os recursos extraordinário e especial são interpostos mediante petições distintas, no prazo comum de quinze dias, perante o presidente do STJ, a que…
Resolver questão →Questão #1525623 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente d…
Resolver questão →Questão #1525505 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a lei civil, como regra geral, ressalvados outros casos previstos em lei especial, a responsabilidade dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos …
Resolver questão →Questão #1525504 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A compra e venda não pode ter por objeto coisa futura. II - No contrato de compra e venda, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro ou ao arbítrio exclusivo de uma das pa…
Resolver questão →Questão #1525503 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A legislação civil em vigor considera absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, dentre outros, os menores de dezesseis anos e os ausentes, declarados tais por a…
Resolver questão →Questão #1525300 · Direito Civil · 2003
O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em
Resolver questão →Questão #1525050 · Direito Civil · 2003
Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem quevendeu a Carlos, sendo certo que no momento da vendaafirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1525027 · Direito Civil · 2003
Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de
Resolver questão →Questão #1524851 · Direito Civil · 2003
Um acidente de trânsito ocorreu em território brasileiro,envolvendo um veículo de propriedade de organismo internacionalvinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) e um veículopertencente a empresa pública do Distrito Federal…
Resolver questão →Questão #1524817 · Direito Civil · 2003
Se um contratante supõe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está:
Resolver questão →Questão #1524697 · Direito Civil · 2003
A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:
Resolver questão →Questão #1524654 · Direito Civil · 2003
O contrato em que a prestação de uma ou ambas as partes depende de um risco futuro e incerto, não se podendo antecipar seu montante, denomina-se
Resolver questão →Questão #1524648 · Direito Civil · 2003
Quanto ao pagamento, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1524577 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo. Poderá o juiz extinguir de ofício execução que não tiver sido embargada, se o exeqüente deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias, mesmo depois de …
Resolver questão →Questão #1524576 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo. A sentença terminativa que encerre o processo sem julgamento do mérito não impede a renovação da ação, mesmo quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de…
Resolver questão →Questão #1524488 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de decretação de prisão preventiva pelo magistrado, é cabível o recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1524452 · Direito Civil · 2003