Questão #15250272003

Direito Civil — poder constituinte derivado ou secundário

Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de

A evicção, cuja responsabilidade não pode ser excluída ou diminuída por cláusula contratual. B evicção, cabendo ao evicto, além da restituição integral do preço, indenização pelas despesas do contrato. C vício redibitório, cabendo ao alienante, se desconhecia o defeito da coisa, optar entre a rescisão e o abatimento do preço. D vício redibitório, cabendo ao adquirente optar entre a redibição do contrato ou o abatimento do preço. E evicção, cabendo ao alienante optar entre a rescisão e o abatimento do preço.

Direito Civil — poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?