Questão #1526557 · Direito Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1526428 · Direito Civil · 2003
Um acidente de trânsito ocorreu em território brasileiro,envolvendo um veículo de propriedade de organismo internacionalvinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) e um veículopertencente a empresa pública do Distrito Federal…
Resolver questão →Questão #1526389 · Direito Civil · 2003
Observe os elementos abaixo, relacionados ao contrato de locação de coisas.I. A infungibilidade da coisa.II. A retribuição.III. A fungibilidade da coisa.IV. O tempo determinado.São elementos obrigatórios do mencionado contrato os…
Resolver questão →Questão #1526388 · Direito Civil · 2003
Serão registrados ou averbados no Registro Público, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1526336 · Direito Civil · 2003
Considerando o que dispõe a lei civil sobre os bens, pode-se afirmar que: I - Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta. II - Os bens na…
Resolver questão →Questão #1526318 · Direito Civil · 2003
A” constitui uma renda em favor de B”, enquanto este estiver estudando. Trata-se de negócio que contém:
Resolver questão →Questão #1526105 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Os recursos extraordinário e especial são interpostos mediante petições distintas, no prazo comum de quinze dias, perante o presidente do Superior T…
Resolver questão →Questão #1526104 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. A apelação é um recurso residual, que somente será interposto se não houver previsão expressa de cabimento de recurso em sentido estrito para a situ…
Resolver questão →Questão #1526102 · Direito Civil · 2003
No que se refere à petição inicial, julgue os itens subseqüentes. No valor da causa, quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, deve ser considerado o valor de umas e outras. O valor das prestações vincendas será igual a …
Resolver questão →Questão #1526101 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos a competência. Proposta ação reivindicatória contra empresa pública federal, o juízo estadual será competente para processar e julgar o feito se o foro do imóvel não for sede de justiça fe…
Resolver questão →Questão #1525963 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal comete um ato que supostamente configura, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo. São instaurados processos distintos para apurar as duas ordens de responsabilidade, mas o processo penal encerr…
Resolver questão →Questão #1525962 · Direito Civil · 2003
NÃO é conseqüência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de
Resolver questão →Questão #1525961 · Direito Civil · 2003
De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
Resolver questão →Questão #1525949 · Direito Civil · 2003
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou de cassação da autorização para seu funcionamento, ela
Resolver questão →Questão #1525948 · Direito Civil · 2003
Em matéria de domicílio civil, na legislação brasileira
Resolver questão →Questão #1525871 · Direito Civil · 2003
Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:
Resolver questão →Questão #1525851 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1525746 · Direito Civil · 2003
Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1525745 · Direito Civil · 2003
O prazo necessário, sem interrupção, nem oposição, para aquele que possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe a propriedade, sem título ou boa-fé, mas tendo realizado no imóvel obras e serviços de caráter produtivo, ficou, no atual…
Resolver questão →Questão #1525744 · Direito Civil · 2003