Questão #1524426 · Direito Civil · 2003
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Questão #1524425 · Direito Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Segundo o art. 982, do Código Civil, salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Independe…
Resolver questão →Questão #1524424 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Segundo a lei civil, é também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida. Se a pessoa exercer a profissão em lugares diversos, cad…
Resolver questão →Questão #1524314 · Direito Civil · 2003
Após selecionar as células desejadas, pode-se defini-lascomo área de impressão da planilha na opção
Resolver questão →Questão #1524299 · Direito Civil · 2003
O vício redibitório, previsto nas disposições gerais sobreos contratos, diz respeito
Resolver questão →Questão #1524298 · Direito Civil · 2003
O Código Civil estabelece que o domicílio do incapaz é ode seu representante. Essa hipótese é a do domicíliodenominado
Resolver questão →Questão #1524246 · Direito Civil · 2003
Um acidente de trânsito ocorreu em território brasileiro,envolvendo um veículo de propriedade de organismo internacionalvinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) e um veículopertencente a empresa pública do Distrito Federal…
Resolver questão →Questão #1523972 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1523950 · Direito Civil · 2003
Marque a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #1523933 · Direito Civil · 2003
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #1523932 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1523931 · Direito Civil · 2003
Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Resolver questão →Questão #1523861 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No que respeita à responsabilidade civil, o sistema geral do Código Civil em vigor é o da responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria da culpa. II - Ao permitir ao devedor pedi…
Resolver questão →Questão #1523860 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I.- O juiz pode suprir de ofício a alegação de prescrição quando favorecer a menores de 18 anos. II - A prescrição pode ser interrompida pelo protesto cambial.III - Deve o juiz conhecer de ofíc…
Resolver questão →Questão #1523854 · Direito Civil · 2003
Por repristinação deve-se entender que:
Resolver questão →Questão #1523834 · Direito Civil · 2003
A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito desse tema, dispõe a referida Lei …
Resolver questão →Questão #1523696 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado design…
Resolver questão →Questão #1523586 · Direito Civil · 2003
Considere as afirmações relativas aos atos ilícitos.I.O ato ilícito pode decorrer também de omissão.II.É necessário dano material para caracterizar o atoilícito.III.A destruição de coisa alheia, quando absolutamentenecessária par…
Resolver questão →Questão #1523407 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - A lei civil adota o princípio da não-presunção da solidariedade.II - Por força da solidariedade passiva prevista na lei civil, cada um dos credores tem direito a exigir do devedor o cumprime…
Resolver questão →Questão #1523279 · Direito Civil · 2003
