Questão #1112244 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1112207 · Direito Administrativo · 2016
Analise os seguintes conceitos: I. Este princípio é aplicado na esfera das relações de trabalho privadas, segundo o qual se opera o perdão tácito quando o empregador, diante da ocorrência de uma falta disciplinar, retarda a aplic…
Resolver questão →Questão #1112203 · Direito Administrativo · 2016
Com respeito aos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1112202 · Direito Administrativo · 2016
Analise as premissas abaixo: I. O controle de mérito do ato administrativo é sempre baseado na oportunidade e conveniência da Administração, de modo que sua exclusão do mundo jurídico se dará sempre por revogação e nunca por anul…
Resolver questão →Questão #1112177 · Direito Administrativo · 2016
A FUNPRESP–EXE abriu um procedimento licitatório namodalidade de concorrência para a contratação de uma empresa deconsultoria especializada em políticas de assistência social, paraprestar assessoramento técnico especializado na á…
Resolver questão →Questão #1112176 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Um empregado de empresa prestadora deserviços públicos causou, por omissão, dano…
Resolver questão →Questão #1112167 · Direito Administrativo · 2016
Combinado com a Lei n. 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a opção que não representa operação de serviço passível de delegação de exploração por autorização.
Resolver questão →Questão #1112123 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a teoria do órgão”, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compõem os órgãos de sua estrutura. Levando-se em conta essa teoria, a vinculação da vontade do órgão e agente se…
Resolver questão →Questão #1112115 · Direito Administrativo · 2016
Marlene é servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e pretende doar sangue. Gilberto, também servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, irá se casar nos próximos dias. Nos termos da Le…
Resolver questão →Questão #1112111 · Direito Administrativo · 2016
O Estado do Acre realizou procedimento licitatório na modalidade concorrência para a construção de vultosa obra pública. Após o encerramento do certame e a contratação da empresa vencedora, iniciou-se a fase da execução contratua…
Resolver questão →Questão #1111892 · Direito Administrativo · 2016
Nas palavras de MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO ... também é possível falar em legalidade em sentido amplo, paraabranger não só a obediência à lei, mas também a observância dos princípios e valores que estão na base do ordenamento…
Resolver questão →Questão #1111891 · Direito Administrativo · 2016
A revisão do ato administrativo pode implicar
Resolver questão →Questão #1111859 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da responsabilidade civil do Estado e das licitações,julgue os itens subsequentes. A responsabilidade do Estado inclui o dever de indenizar as vítimas quando de ação ou omissão, ainda que lícita, resultar-lhes danos.
Resolver questão →Questão #1111858 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere aos poderes da administração pública e aosserviços públicos, julgue os itens subsecutivos. Os serviços públicos gerais são indivisíveis, sendo prestados a toda a coletividade, sem destinatários determinados ou in…
Resolver questão →Questão #1111857 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à administração pública direta e indireta e às funçõesadministrativas, julgue os itens a seguir. Em regra, as sociedades de economia mista devem realizar concurso público para contratar empregados.
Resolver questão →Questão #1111839 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos serviços públicos e ao disposto naLei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. A efetiva prestação de um serviço público e a obrigatoriedade de procedimento licitatório prévio são características comuns ao regime…
Resolver questão →Questão #1111838 · Direito Administrativo · 2016
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel— não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada,dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado emR$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade co…
Resolver questão →Questão #1111831 · Direito Administrativo · 2016
Ainda com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. O servidor que for nomeado para cargo de provimento efetivo será submetido, após entrar em exercício, a estágio pro…
Resolver questão →Questão #1111830 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue osseguintes itens. O cargo público, definido como o conjunto de atribuições e responsabilidades incumbidas ao servidor, é criado por lei para provimento em caráter efetivo ou…
Resolver questão →Questão #1111817 · Direito Administrativo · 2016