Questão #1111750 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1111670 · Direito Administrativo · 2016
Na Administração Pública, os resultados gerais do exercício são demonstrados através do balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Destes, o que demonstra as receitas …
Resolver questão →Questão #1111669 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei nº. 10520/02, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1111668 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei 8666/93, constituem requisitos obrigató- rios de uma tomada de preços, para a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de abrigos, para passageiros de ônibus, para o sistema de transport…
Resolver questão →Questão #1111666 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:
Resolver questão →Questão #1111648 · Direito Administrativo · 2016
Quando o beneficiário de determinado ato descumpre condições que permitem a manutenção do mesmo e de seus efeitos, a extinção se dará através da:
Resolver questão →Questão #1111598 · Direito Administrativo · 2016
Em janeiro de 2012, Maria, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, foi punida com a penalidade deadvertência. Em março de 2014, isto é, após o decurso de dois anos de efetivo exercício, sendo que, nesse p…
Resolver questão →Questão #1111597 · Direito Administrativo · 2016
Gabriel, servidor público federal, exerceu seu direito de petição em defesa de interesse legítimo. Em razão do indeferimento deseu requerimento, formulou pedido de reconsideração à autoridade competente. Nos termos da Lei n 8.112…
Resolver questão →Questão #1111596 · Direito Administrativo · 2016
Mara, servidora pública federal, pleiteou licença de seu cargo público para acompanhar seu companheiro Mauro, também servidorpúblico federal e que fora deslocado do Mato Grosso para o Estado do Acre. Nos termos da Lei no8.112/199…
Resolver questão →Questão #1111555 · Direito Administrativo · 2016
Considere: I.A Administração pública não pode, no exercício do poder de polícia, utilizar-se de meios diretos de coação, sob pena de afronta ao princípio da proporcionalidade. II.O objeto da medida de polícia, isto é, o meio de a…
Resolver questão →Questão #1111554 · Direito Administrativo · 2016
Manoela foi irregularmente investida no cargo público de Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, tendo, nessa qualidade, praticado inúmeros atos administrativos. O Tribunal, ao constatar o ocorrido, reconheceu a …
Resolver questão →Questão #1111553 · Direito Administrativo · 2016
Em dois processos administrativos distintos, de âmbito federal,constatou-se a obrigatoriedade de ser ouvido órgãoconsultivo, devendo os respectivos pareceres serem emitidosno prazo de quinze dias, porém não foram apresentados.No …
Resolver questão →Questão #1111549 · Direito Administrativo · 2016
No curso de um processo administrativo, poderá ser arguida a suspeição de servidor que
Resolver questão →Questão #1111517 · Direito Administrativo · 2016
A modalidade de licitação denominada pregão
Resolver questão →Questão #1111515 · Direito Administrativo · 2016
O processo administrativo é informado por princípios e, no âmbito federal, regido pela Lei n 9.784/1999. Caracteriza o processoadministrativo
Resolver questão →Questão #1111504 · Direito Administrativo · 2016
O contrato administrativo confere à Administração pública algumas prerrogativas não concedidas ao contratado, mas também asujeita a controle externo,
Resolver questão →Questão #1111496 · Direito Administrativo · 2016
A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade,uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidadee uniformidade.Manual de Redação da Presidência da República.Assinale a opção em que o trecho de texto ate…
Resolver questão →Questão #1111475 · Direito Administrativo · 2016
Sr. Z, servidor público, faltou um dia ao trabalho, sem apresentar motivo. Por tal fato, ele foi submetido a processo administrativo, tendo exercido seu direito de defesa, mas a conclusão foi pela sua demissão do serviço público.…
Resolver questão →Questão #1111471 · Direito Administrativo · 2016
Um gerente de compras de sociedade empresária, após os trâmites necessários, obtém contrato com a Administração Pública para fornecimento de bens e serviços. Nos termos da Lei Geral das Licitações (Lei n 8.666/1993), como integra…
Resolver questão →Questão #1111446 · Direito Administrativo · 2016