Questão #1112813 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1112753 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992, são atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública:
Resolver questão →Questão #1112737 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra v…
Resolver questão →Questão #1112727 · Direito Administrativo · 2016
Sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1112726 · Direito Administrativo · 2016
Conforme disposto na Lei n.º 9.099/1995 sobre a resposta do réu, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1112697 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da sanatória na Administração Pública, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) A ratificação, retroagindo à …
Resolver questão →Questão #1112696 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do sistema de registro de preços, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) A ata de registro de preços obriga tan…
Resolver questão →Questão #1112695 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do Decreto n. 7.746/2012, analise as questões abaixo classificando-as como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) A Administração Pública Federal direta e in…
Resolver questão →Questão #1112681 · Direito Administrativo · 2016
Analise as afirmativas abaixo classificando-as comoverdadeiras ( V) ou falsas ( F) para, ao final, assinalar aopção que contenha a sequência correta.( ) Os atos políticos não estão sujeitos à teoria geral dos atosadministrativos.…
Resolver questão →Questão #1112599 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos princípios que norteiam as licitações e contratos da Administração Pública, regulados pela lei 8.666/93, o Diretor Administrativo de uma instituição Federal orientou, corretamente, que:
Resolver questão →Questão #1112446 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado…
Resolver questão →Questão #1112441 · Direito Administrativo · 2016
Com relação as modalidades de licitação podemos afirmar que a modalidade que dispensa a publicação prévia do instrumento convocatório e:
Resolver questão →Questão #1112423 · Direito Administrativo · 2016
Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1112390 · Direito Administrativo · 2016
O Governo do Estado de Pernambuco, ao realizar licitação na modalidade pregão, publicou aviso no diário oficial do respectivo Estado, convocando os interessados a participarem do certame. O prazo fixado para a apresentação das pr…
Resolver questão →Questão #1112380 · Direito Administrativo · 2016
No curso da sessão de determinado pregão, a empresa ZZ apresentou oferta no valor de R$ 300.000,00, sendo considerada a oferta de valor mais baixo. Três empresas ofertaram valores superiores à empresa ZZ, entre elas, a empresa YY…
Resolver questão →Questão #1112379 · Direito Administrativo · 2016
A revogação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1112359 · Direito Administrativo · 2016
A modalidade de licitação Pregão’ é adotada para aquisição de bens e serviços comuns, e seu Edital define objetivamente os padrões de desempenho e qualidade, através de especificações encontradas usualmente no mercado. A esse res…
Resolver questão →Questão #1112341 · Direito Administrativo · 2016
Conforme estabelece a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento. 2) Como critério de desempate, será ass…
Resolver questão →Questão #1112332 · Direito Administrativo · 2016
Para a contratação formal de serviços ou aquisição de produtos no setor público, existe um procedimento administrativo regulamentador do processo, que é a licitação. Sobre as normas aplicáveis à licitação, analise as afirmações a…
Resolver questão →Questão #1112325 · Direito Administrativo · 2016
