Questão #1136972 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1136950 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136949 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136948 · Direito Administrativo · 2015
João, ex-servidor público estatutário, aposentou-sevoluntariamente em 17/4/2010, sendo a aposentadoriadevidamente homologada pelo tribunal de contas conformeacórdão publicado em 16/4/2015. Em 18/4/2015, aadministração verificou q…
Resolver questão →Questão #1136914 · Direito Administrativo · 2015
Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue os itens subsecutivos. Promoção e readaptação são formas de provimento em cargo público.
Resolver questão →Questão #1136913 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere ao regime jurídico-administrativo brasileiro e aos princípios regentes da administração pública, julgue os próximos itens. O regime jurídico-administrativo brasileiro está fundamentado em dois princípios dos quai…
Resolver questão →Questão #1136907 · Direito Administrativo · 2015
Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa,julgue o próximo item. Os sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa restringem-se aos agentes públicos que concorram para a prática da conduta de improbi…
Resolver questão →Questão #1136906 · Direito Administrativo · 2015
No que tange às organizações sociais e aos serviços sociaisautônomos, julgue os itens seguintes. Embora não integrem a administração pública, os serviços sociais autônomos, ou pessoas de cooperação governamental, são pessoas jurí…
Resolver questão →Questão #1136905 · Direito Administrativo · 2015
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Um ato administrativo praticado por pessoa que não tenha competência para tal não poderá ser convalidado, pois, assim como os vícios de motivo e objeto, o vício …
Resolver questão →Questão #1136904 · Direito Administrativo · 2015
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência doSTF a respeito dos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se a atribuições de direção, chefia e assessorame…
Resolver questão →Questão #1136895 · Direito Administrativo · 2015
Em um contrato administrativo, contratante e contratado possuemdireitos e obrigações. Acerca desse assunto, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1136887 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Lei n.º 8.666/1993, o TRE/MT poderá praticar a dispensa de licitação
Resolver questão →Questão #1136882 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136869 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, das funçõesessenciais à justiça e das finanças públicas.
Resolver questão →Questão #1136866 · Direito Administrativo · 2015
Durante a execução de contrato administrativo celebradopelo TRE/MT com uma empresa privada, para a aquisição,instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, o gestorconstatou algumas falhas operacionais, que configuraram…
Resolver questão →Questão #1136858 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere aos atos administrativos, aos agentes públicos, aospoderes administrativos e ao disposto na Lei ComplementarEstadual n.º 122/1994, julgue os itens a seguir. Um agente público poderá ser responsabilizado por abuso…
Resolver questão →Questão #1136837 · Direito Administrativo · 2015
Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foiinformado por seu chefe da possibilidade de ser removido por atode ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suasfunções.Nessa situação hipotética, considerando…
Resolver questão →Questão #1136836 · Direito Administrativo · 2015
Durante a realização de escavações para a expansão deobra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreuacidente que resultou na abertura de imensa cratera em árearesidencial e consequente desmoronamento de um edifício…
Resolver questão →Questão #1136835 · Direito Administrativo · 2015
Rafael, agente público, chocou o veículo que dirigia, depropriedade do ente ao qual é vinculado, com veículo particulardirigido por Paulo, causando-lhe danos materiais.Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1136824 · Direito Administrativo · 2015
