Questão #1147874 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1147873 · Direito Administrativo · 2015
As agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais. Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supervisionar a movimentação de gás natural na rede de transporte e coordená-la em …
Resolver questão →Questão #1147846 · Direito Administrativo · 2015
O princípio da eficiência constante da Constituição da República possui conteúdo variável, relacionado com a finalidade da atuação da Administração pública, de modo que
Resolver questão →Questão #1147810 · Direito Administrativo · 2015
A Administração necessita de um imóvel para instalar um posto de saúde e está estudando as alternativas mais adequadas, do ponto de vista de valor, localização e prazo para disponibilização. De acordo com a legislação que rege a …
Resolver questão →Questão #1147809 · Direito Administrativo · 2015
Considere que determinada autoridade pública tenha concedido licença para funcionamento de um estabelecimento comercial sem, contudo, atentar para o fato de que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão. Referid…
Resolver questão →Questão #1147799 · Direito Administrativo · 2015
Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada ao cartório do registro de imóveis, Mateus concede, pelo prazo de vinte anos, em favor de Francisco, direit…
Resolver questão →Questão #1147793 · Direito Administrativo · 2015
O advogado Nelson, após estabelecer seu escritório em local estratégico nas proximidades dos prédios que abrigam os órgãos judiciários representantes de todas as esferas da Justiça, resolve publicar anúncio em que, além dos seus …
Resolver questão →Questão #1147791 · Direito Administrativo · 2015
Qual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?
Resolver questão →Questão #1147748 · Direito Administrativo · 2015
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 76, inciso I, O Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio,…
Resolver questão →Questão #1147680 · Direito Administrativo · 2015
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, julgue os itensseguintes. As organizações da sociedade civil de interesse público são pessoas jurídicas de direito privado que firmam contrato de gestão com o poder público, …
Resolver questão →Questão #1147679 · Direito Administrativo · 2015
Determinado ente da administração pública deseja realizarprocedimento licitatório para a contratação de serviços de segurançapatrimonial armada para seu edifício sede.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos iten…
Resolver questão →Questão #1147678 · Direito Administrativo · 2015
Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foiinformado por seu chefe da possibilidade de ser removido por atode ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suasfunções.Nessa situação hipotética, considerando…
Resolver questão →Questão #1147677 · Direito Administrativo · 2015
Rafael, agente público, chocou o veículo que dirigia, depropriedade do ente ao qual é vinculado, com veículo particulardirigido por Paulo, causando-lhe danos materiais.Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1147676 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, cada um dos próximos itensapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Em razão de uma reforma administrativa realizada no âmbito do Poder Judiciário, os cargos ocupa…
Resolver questão →Questão #1147630 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147625 · Direito Administrativo · 2015
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1147596 · Direito Administrativo · 2015
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147585 · Direito Administrativo · 2015
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, que deve ser arquivada no serviço de pessoal competente. De acordo com a Lei de Imp…
Resolver questão →Questão #1147530 · Direito Administrativo · 2015
Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou…
Resolver questão →Questão #1147529 · Direito Administrativo · 2015