Questão #1147481 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1147480 · Direito Administrativo · 2015
Marcela, servidora pública estadual, foi removida da Capital do Estado para outro órgão estadual da mesma Secretaria no interior do Estado. A autoridade que determinou a remoção era a competente para o ato, mas não o motivou de f…
Resolver questão →Questão #1147435 · Direito Administrativo · 2015
Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, a doutrina de Direito Administrativo destaca a característica da:
Resolver questão →Questão #1147365 · Direito Administrativo · 2015
Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Judiciário se submete ao sistema de controle:
Resolver questão →Questão #1147312 · Direito Administrativo · 2015
À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. É obrigatório que empresas contratadas para serviços denatureza intelectual ou estratégicos promovam a transiçãocontratual com transf…
Resolver questão →Questão #1147311 · Direito Administrativo · 2015
Com base nos dispositivos da Lei n.º 8.666/1993 relativos ao acompanhamento da execução contratual, julgue os seguintes itens. Nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato, a administração pode, entre outras formas de…
Resolver questão →Questão #1147305 · Direito Administrativo · 2015
Considere: I.Secretarias Municipais. II.Postos de Saúde. III.Delegacias de Polícia. IV.Ministérios. V.Delegacias Regionais da Receita Federal. Quanto à esfera de ação, classificam-se os órgãos públicos em centrais e locais. NÃO c…
Resolver questão →Questão #1147302 · Direito Administrativo · 2015
Manoel, servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, permitiu que empresa utilizasse bem pertencente ao Tribunal, sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie, gerando prejuízos aos cofres público…
Resolver questão →Questão #1147294 · Direito Administrativo · 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pretende realizar licitação na modalidade convite para a execução de serviços de engenharia. Nesse caso, o valor do contrato deverá ser de até
Resolver questão →Questão #1147269 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere a ato administrativo, agente público e princípiosda administração pública, julgue os próximos itens. O princípio da eficiência, considerado um dos princípios inerentes à administração pública, não consta expressa…
Resolver questão →Questão #1147245 · Direito Administrativo · 2015
Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue os itens que se seguem. O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão serádemitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidadesde suspensão e de…
Resolver questão →Questão #1147226 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição Federal, texto original, já trazia vedação à acumulação de cargos públicos, proibição que permaneceu, com alterações, após as Emendas Constitucionais n 19, de 1998 e n 34, de 2001. A Lei n 8.112/1990, por sua vez, …
Resolver questão →Questão #1147220 · Direito Administrativo · 2015
Em tema de controle da atividade administrativa, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município (Poder Executivo), quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenç…
Resolver questão →Questão #1147219 · Direito Administrativo · 2015
Consoante dispõe a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Resolver questão →Questão #1147207 · Direito Administrativo · 2015
Marcônio é funcionário de uma entidade sem fins lucrativos, que recebe regular incentivo fiscal da esfera federal e municipal em razão da natureza das atividades prestadas. Referida entidade também conta com recursos provenientes…
Resolver questão →Questão #1147188 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em matéria de classificação dos atos administrativos quanto ao critério da liberdade de ação, quando o agente público pode valorar os fatores constitutivos do motivo e do objeto…
Resolver questão →Questão #1147158 · Direito Administrativo · 2015
Em 02/01/x1, a divisão de pesquisa da Indústria FarmacêuticaZeta S.A. deu início a um projeto de desenvolvimento de um novomedicamento para atender um segmento de mercadoconsiderado importante pela direção da companhia. Na execuç…
Resolver questão →Questão #1147145 · Direito Administrativo · 2015
Segundo as normas processuais, em um reclamação trabalhista a reclamada deverá alegar toda a matéria de defesa na contestação, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que…
Resolver questão →Questão #1147142 · Direito Administrativo · 2015
Texto 1 – Mandamentos do consumismo IA publicidade cerca-nos de todos os lados - na TV, nas ruas,nas revistas e nos jornais – e força-nos a ser mais consumidoresque cidadãos. Hoje, tudo se reduz a uma questão de marketing.Uma emp…
Resolver questão →Questão #1147122 · Direito Administrativo · 2015