Questão #1158080 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1158000 · Direito Administrativo · 2014
A Lei nº 8.666/1993 determina que as compras efetuadas pelaAdministração Pública devem, sempre que possível, serprocessadas por meio do sistema de registro de preços. Acercadesse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1157839 · Direito Administrativo · 2014
O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei n.º 16.050/14) estabelece que, para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado entre as várias visões existentes no Município sobre seu futuro, o Plano …
Resolver questão →Questão #1157838 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei n.º 10.520/2002, iniciada a fase externa do pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro
Resolver questão →Questão #1157837 · Direito Administrativo · 2014
A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de i…
Resolver questão →Questão #1157836 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos do que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1157835 · Direito Administrativo · 2014
Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis
Resolver questão →Questão #1157766 · Direito Administrativo · 2014
Sobre licitação pública, no contexto da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1157643 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das Licenças, regulamentadas pela Lei 8.112/1990, assinale a alternativaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1157603 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta em matéria dedireito administrativo.
Resolver questão →Questão #1157591 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de2000, a criação, expansão ou aperfeiçoamento de açãogovernamental que acarrete aumento da despesa seráacompanhada de
Resolver questão →Questão #1157195 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Públicafaculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público denomina-se:
Resolver questão →Questão #1156944 · Direito Administrativo · 2014
Ao criar uma entidade da Administração indireta, o entepolítico pode optar por constituí-la sob regime de direitoprivado. Dentre as entidades que podem ser instituídassob tal regime, estão
Resolver questão →Questão #1156943 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o posicionamento doutrinário sobre media-ção e arbitragem, analise as proposições abaixo.I. Mediação consiste na conduta pela qual determinadoagente, considerado terceiro imparcial em facedos interesses contrapostos …
Resolver questão →Questão #1156942 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos poderes do empregador, considere:I. O regulamento de empresa caracteriza-se comoforma de exteriorização do poder de fiscalização oude controle do empregador.II. As cláusulas regulamentares que revoguem ou alteremva…
Resolver questão →Questão #1156852 · Direito Administrativo · 2014
Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípiosjurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicasque tendem a realizar os fins desejados pelo Estado.Assinale a opção que indica as quatro fontes do Dire…
Resolver questão →Questão #1156745 · Direito Administrativo · 2014
Entre os princípios do serviço público – que se constituemno aspecto formal do conceito –, aquele que estabelece odever de fundamentar com largueza todas as decisões atinentesao serviço é o princípio da
Resolver questão →Questão #1156743 · Direito Administrativo · 2014
Criado por Robert Kaplan e David Norton, a partir de um projeto de pesquisa realizado com 12 empresas, o Balanced Score Card (BSC) permite a medição do desempenho das equipes por meio de indicadores que ajudam os gestores a visua…
Resolver questão →Questão #1156704 · Direito Administrativo · 2014
No caso de prática de improbidade administrativa, quando oato causar lesão ao patrimônio público, quanto à reparaçãodo dano, no caso de falecimento daquele que tiver, desta forma,enriquecido ilicitamente, assinale a alternativa c…
Resolver questão →Questão #1156703 · Direito Administrativo · 2014