Questão #11578372014

Direito Administrativo

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de isenção de tributos federais, tornando o contrato excessivamente oneroso para o fornecedor. Nessa situação, portanto, a empresa FOODS

A poderá pedir a rescisão do contrato com fundamento na teoria do fato da administração. B poderá pedir a revisão do contrato com base na teoria do fato do príncipe. C terá a excludente do caso fortuito como motivo justo para pedir a rescisão judicial do contrato. D nada poderá fazer em razão da imutabilidade do contrato administrativo. E ficará automaticamente livre para deixar de cumprir com sua obrigação contratual.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?